Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 16:00

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 16:37

Cremesp denuncia contratação de profissionais do Mais Médicos em substituição a médicos anteriormente contratados, em Guarulhos

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 18 de Julho de 2011 - 10:01

Direito Internacional Público e Privado

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30

Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical

Empresa aplicou advertências a vários funcionários que aderiram a greve. Juíza determinou indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 15:49

Plenário recebe denúncia contra deputado por desvio de verbas públicas para contratação de funcionários

O parlamentar teria promovido a nomeação de 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 11:39

Igreja evangélica é proibida de fazer poluição sonora

A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 13:11

A Proteção dos investidores e a responsabilização dos administradores nas sociedades anônimas de capital aberto

O presente artigo tem como objetivo inicialmente investigar a efetividade das medidas de proteção existentes no Brasil contra fraudes internas em empresas, avaliando a adequação da abordagem da legislação e jurisdição brasileira em relação a essa proteção, e a responsabilidade civil do administrador dessas empresas, com enfoque nos seus deveres. O estudo teórico utiliza o método quantitativo, ao passo que apresenta uma abordagem descritiva e explicativa, buscando descrever a aplicação das medidas de proteção, explorar causas e consequências da fraude empresarial e da responsabilização do administrador. Os resultados, após breve comparação doutrinária, trazem à baila importantes parâmetros hermenêuticos com o fito de proporcionar uma melhor compreensão do assunto.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

O enfrentamento da violência e da criminalidade em Santa Maria - RS: Propostas

Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS. Flávia de
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00

"Produtos monofásicos" - Recuperação de créditos de PIS e COFINS para atacadistas e varejistas nas vendas de produtos sujeitos à alíquota diferenciada

-Geral de Justiça TJ/AM, Ex-assessor de desembargador, Ex-Assessor de Conselheiro do Conselheiro de
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00

A derrama de nossos dias : os Pardais.

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed
Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00

CDC, um marco da pós-modernidade jurídica

assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

artigo 37, de maneira ofuscante, estabeleceu, como regra geral, a investidura em cargos públicos a partir
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 14:30

Pastor acusado de abuso sexual tem novo pedido de habeas corpus negado

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 25126

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

leitores, de maneira geral, a busca do aposentado junto ao judiciário sobre “revisão da vida toda

Ministério da Saúde e Prefeitura de Guarulhos foram acionados após fiscalização do Conselho constatar a substituição, já denunciada por médicos da região.

Questões de Direito Internacional Público e Privado do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009.

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

Empresa aplicou advertências a vários funcionários que aderiram a greve. Juíza determinou indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve

O parlamentar teria promovido a nomeação de 12 funcionários para ocupar cargos em comissão no seu gabinete. Essas pessoas teriam atuado na prestação de serviços particulares

A Igreja foi condenada à obrigação de não fazer poluição sonora mediante a emissão de sons e ruídos acima dos níveis legalmente permitidos e de utilizar, em seus cultos, instrumentos sonoros que possam produzir decibéis acima dos permitidos pela legislação em vigor.

referido julgamento do STF que terá repercussão geral definirá a quantidade de droga que servirá de

O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos

Justiça (1989/90). Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal

Democrática ULBRA/RENAESP, Perita Odonto-legista do Instituto Geral de Perícias do RS. Flávia de

-Geral de Justiça TJ/AM, Ex-assessor de desembargador, Ex-Assessor de Conselheiro do Conselheiro de

Dayse Coelho de Almeida, leciona as disciplinas Direito Civil Parte Geral e Direito Civil

co-autoria); Comentários ao Código Defesa do Consumidor (co-autor). "Teoria Geral do Direito", Ed

assessorou Ministros de Estados (Justiça, Desburocratização), foi Secretario geral do Cons.Nac.Defesa do

artigo 37, de maneira ofuscante, estabeleceu, como regra geral, a investidura em cargos públicos a partir

Pastor é acusado de estuprar uma seguidora da igreja

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